Lei obriga motéis
a terem quartos
adaptados para
deficientes.
Antônio
Zarzar e sua namorada chegam a um motel e entram no quarto.
Ele
se levanta de sua cadeira de rodas e sobe as escadas sem muita
dificuldade.
Consegue
ficar de pé e andar por alguns metros com a ajuda das próteses que
usa nas pernas. Antônio, porém, é uma exceção.
A
maioria das pessoas com deficiência precisa de um ambiente adaptado
às suas condições, o que, nos motéis da Região Metropolitana do
Recife (R.M.R), ainda é raro de se encontrar.
Uma
reclamação sobre essa falta de estrutura chegou à página do
Facebook do deputado estadual Augusto César (PTB).
Um
cadeirante, indignado, relatou a falta de quartos adaptados em hotéis
e como poucos ambientes eram planejados para pessoas como ele.
A
queixa foi ouvida e o debate, levado à Assembleia Legislativa de
Pernambuco, resultou na - Lei
15.553/2015.
Em
vigor desde junho de 2015, ela exige que hotéis, pousadas, albergues
e moteis disponham de 2% (há discussões sobre esse número ser
aumentado para 5%) de suas dependências acessíveis a pessoas com
deficiência.
A
ABNT detalha as medidas que o quarto adaptado padrão deve ter.
As
exigências incluem, por exemplo: rampas, piso regular e
antiderrapante, portas mais largas, camas mais baixas e banheiros
adaptados com espaço para a cadeira de rodas e barras de apoio.
Estabelecimentos
que tenham 20 quartos ou menos deverão possuir ao menos um que seja
adaptado de acordo com os parâmetros ABNT (Associação Brasileira
de Normas Técnicas).
O
prazo para se adequar à nova regra encerrou em 15 de janeiro de 2016
e o descumprimento da lei pode gerar multas de cinco a 50 mil reais.
Fiscalização
Precária.
Se
a existência da lei é um ponto positivo, a fiscalização é um
passo decisivo e ainda não assegurado.
Sidney
Araújo, assessor do deputado Augusto César, explicou que essa
função é do Ministério Público junto com a sociedade civil:
“Eles
[as pessoas com deficiência] são cidadãos iguais a nós, pagam
impostos como nós e não devem ser tratados diferentemente nesse
aspecto.
É
uma pena que precisemos criar leis quando bastava as pessoas usarem o
bom senso”, avalia Sidney.
Antônio
Zarzar, servidor público de 28 anos, ficou contente ao saber da lei:
“Ótimo!
Ela
não se aplica tanto a mim, porque eu tive que me adaptar às coisas
e acabei me acostumando [com motéis e quartos sem acessibilidade].
A
pessoa com deficiência tem direito a fazer tudo o que qualquer
pessoa faz, inclusive se hospedar em um motel, hotel ou pousada”,
pontua.
Mas
ele se preocupa com a eficácia da nova regra:
“Infelizmente, no
país onde vivemos, às vezes tem um monte de lei, mas não tem quem
fiscalize para fazer as pessoas cumprirem”.
Nicole
Aguiar, estudante de Direito de 19 anos, que tem hidrocefalia (água
no cérebro) e mielomeningocele (uma malformação na coluna
vertebral) também já enfrentou dificuldades em bares, restaurantes
e mesmo clínicas:
“Acho
que essa lei vai melhorar muito.
Mas vai depender de denúncias,
porque a fiscalização não acontece como deveria”.
Apesar
de ter certa autonomia de mobilidade (ela consegue caminhar pequenas
distâncias),
Nicole
lembra que quando foi a um hotel sem nenhum tipo de adaptação não
pôde se servir no buffet do restaurante, pois mesmo sendo capaz de
descer a pequena escada, não havia espaço nem altura suficientes
para que ela alcançasse a mesa onde os pratos eram oferecidos.
“Não
denunciei na época, por conta do cansaço que é enfrentar o
processo, mas, se isso acontecesse de novo, eu faria”.
Motéis
que cumprem a regra.
Um
levantamento feito pela nossa reportagem nos 15 principais motéis da
R.M.R identificou que apenas quatro apresentam suítes com adequações
e acessibilidade para esse público.
São
eles:
o
Turquesa Motel (no bairro da Caxangá)
o
Eros Hotel (em Afogados)
o
Motel Senzala (em Apipucos)
e
o Fidji Motel (em Olinda).
Cada
um deles apresenta um dos quartos adaptado.
Porém,
somente o Fidji atinge a meta de 2% exigida pela lei e nenhum deles
segue as normas sugeridas pela ABNT.
Os
responsáveis pelos estabelecimentos alegam que as reformas são
feitas baseadas no que os clientes pedem.
O
proprietário do Senzala, Aécio Araújo, avalia o padrão do seu
motel como superior ao da ABNT, mas demonstrou interesse em fazer os
devidos ajustes no futuro.
Quando
perguntado se a suíte adaptada é requisitada pelo público, ele
respondeu que “não é porque é lucrativo, mas é porque todo
mundo tem o direito de usar o motel.
É
um prazer tê-la [a suíte].
” Segundo Aécio, no momento, o
Senzala só tem um cliente cadeirante, que frequenta o local há
cerca de sete anos.
Já
o gerente do Fidji, Michel Mirke, conta que o quarto adaptado existe
desde a inauguração do motel, há 12 anos, e que há clientes muito
fieis.
“Há
um rapaz de João Pessoa que liga para saber se o quarto está
disponível, e a gente reserva, porque sabe que ele vem”.
Mesmo
assim, Mirke comenta que a quantidade de clientes cadeirantes é
muito pequena.
O
proprietário do Fidji, Marcos Queiroz, possui outros 11 motéis em
Pernambuco, mas esse é o único que já segue a nova lei.
Segundo
ele, esses outros motéis possuem quartos mais simples, a maioria no
térreo e sem banheira, “o que tem banheira, a gente já fez a
adaptação”, garante.
Não
conseguimos contato com a gerência do motel Turquesa e o gerente do
motel Eros, do bairro de Afogados, não quis conceder entrevista.
Vida
adaptada.
Pouco
se discute a respeito do assunto, mas pessoas com deficiência não
perdem sua sexualidade, e podem possuir, como qualquer outra pessoa,
uma vida sexual ativa e prazerosa.
A
depender do tipo de lesão, a sensibilidade da região pode, sim, ser
comprometida, parcial ou totalmente.
Mas
existem outros meios de obtenção de prazer além do estímulo
direto dos órgãos genitais, como carinhos em áreas erógenas do
corpo (orelhas, pescoço, boca, etc).
Também
é possível explorar os outros sentidos do corpo humano além do
tato, como a visão e a audição.
Antônio
Zarzar. Foto: arquivo pessoal
Antônio
Zarzar, que citamos no início da reportagem, nasceu com
mielomeningocele e hidrocefalia.
Apesar
de ser dependente de uma cadeira de rodas para se locomover, ele tem
uma vida sexual normal, já teve algumas namoradas e garante que
nunca teve problemas com elas com relação a isso.
Suas
únicas queixas são quanto a uma suspeita de ejaculação precoce e
à dificuldade de manter o equilíbrio nas posições em que ele fica
de pé.
“É
diferente, tudo o que eu faço é diferente. Mas não quer dizer que
eu não consiga fazer”.
O
jovem recifense, que já foi vice-campeão brasileiro de natação
paralímpica, é capaz de ficar em pé e caminhar por curtas
distâncias com o auxílio de próteses nas pernas:
“Eu
uso a cadeira como se fosse uma bicicleta, como um meio de
transporte.
Tanto
pela agilidade, quanto pela independência”, conta.
Formado
em Administração, Antônio vai dirigindo para o trabalho (num carro
adaptado) e, nas horas vagas, gosta de tocar contrabaixo.
Ele
tem uma tatuagem no braço direito com o desenho de uma águia e um
pergaminho que diz: “a maior deficiência é o preconceito”.
“A
águia quer dizer liberdade.
Eu
tenho liberdade com a minha deficiência, não deixo de fazer nada
por conta dela.
Eu
saio, tiro onda, trabalho, dirijo, namoro, faço tudo o que eu quero.
Eu
procuro não ver limitação, mas me adaptar.
Fonte:
- Erosdita
Há momentos em nossas vidas que nos sentimos pequenos, fracos, inseguros e incapazes de reagir e vencer algumas dificuldades que vivemos.
Já
aconteceu isso com você?
Mas
quando paramos um pouco e olhamos para “dentro de nós”,
percebemos quantos obstáculos, quantas barreiras, quantos nãos,
quantos momentos difíceis já vencemos.
Percebemos
a força, a capacidade, o poder que existe dentro de nós.
Então,
percebemos que escondido atrás deste gigante chamado medo, chamado
dúvidas e incapacidade que acreditamos ter, esta a nossa capacidade
de vencer.
Quando
fazemos esse momento de reflexão da nossa capacidade, das nossas
conquistas, dos momentos difíceis que já vivemos e vencemos, fica
muito mais fácil enfrentar o momento atual, pois percebemos que é
apenas mais um que será vencido.
Percebemos
que os gigantes somos nós que já vencemos tantos outros problemas e
não vai ser o problema atual que vai nos derrotar.
Portanto:
quando se sentir incapaz, se sentir inferiorizado, pare por um
instante e faça um momento de reflexão.
Coloque
em uma folha de papel o maior numero de situações difíceis que
você já venceu, veja o que você fez para vencer, de quem você
recebeu ajuda e como se sentiu após a vitória.
Você
vai perceber que será capaz de vencer mais esse obstáculo.
Não
perca tempo pensando no problema, quanto mais você gasta seu tempo
pensando no problema, maior ele fica.
Pense
na solução, gaste seu tempo com a solução, imagine o prazer, a
alegria que você vai sentir e o orgulho que vai causar nas pessoas
que te amam ao ver você vitorioso.
Lembre-se:
Você
pode vencer mais essa!
Quando
conquistar a vitória.
Convide
as pessoas que você ama para comemorar mais essa conquista.
Lembre-se:
VOCÊ
PODE VENCER!!!
(Nestor
de Almeida) (Administradores)
Poucas coisas me tocam
mais profundamente do que ver alguém discriminado e desacreditado
vencendo, contrariando as estatísticas e deixando todos os seus
críticos de boca aberta.
No
momento da vitória, uma das únicas coisas que passam pela cabeça,
em frações de segundos, é um filme completo com todas as
dificuldades superadas, obstáculos vencidos e a certeza de que tudo
valeu a pena.
Mas
também é inevitável lembrar de todos os soldados feridos que
ficaram pelo caminho.
Gente
que lutou, sonhou, mas que em algum momento perdeu a fé, até mesmo
em si, e resolveu seguir um plano B.
Talvez
estes, com um pouquinho mais de perseverança estariam comemorando
também.
Estatísticas
estão aí para serem contrariadas e você veio a este mundo para
fazer a diferença e não para ser mais um nessa multidão de
desacreditados!
Jhonatta
Oliver
Esta lei já devia estar em vigor a mais tempo; porque é difícil encontrar pousadas, hotéis e motéis que tenham quartos adaptados adequadamente para deficientes, além de rampas e acesso a outras dependências destes para o livre acesso dos deficientes.
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