Novo
regulamento facilita acesso de pessoas com deficiência
O
Conselho Diretor da Anatel aprovou um regulamento com o objetivo de
assegurar o acesso a serviços e equipamentos de telecomunicações
às pessoas com deficiências auditivas, visuais, motoras e
cognitivas em igualdade de condições com as demais pessoas, tanto
na zona urbana quanto rural.
O
Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo (RGA) beneficiará cerca de 45,6 milhões de
brasileiros que declararam algum tipo de deficiência, segundo o
Censo de 2010.
Também
trará benefícios para um segmento crescente da população: os
idosos, que tendem a apresentar deficiências em algum momento ao
longo da vida.
De
acordo com projeções do IBGE, os idosos representarão 18,7% da
população em 2030 - hoje constituem 10,8
Para
o secretário nacional da Pessoa com Deficiência da Secretaria
Especial de Direitos Humanos, Antonio José Ferreira, o regulamento
traduz o avanço da pauta na promoção e defesa dos direitos da
pessoa com deficiência nos últimos anos.
"O
RGA é uma prova inequívoca da eficácia da articulação que a
Secretaria vem fazendo no governo nos últimos anos.
Sementes
plantadas transformam - se em conquistas para as pessoas com
deficiência em forma de acessibilidade comunicacional, que garante a
esse segmento equiparação de oportunidades.
De
parabéns as pessoas com deficiência que por sua luta fazem do
Brasil um país para todos."
Novas
regras
Entre
as novas regras, constam a ampliação de funcionalidades e
facilidades nos equipamentos usados para telecomunicações e a
implementação de melhorias no atendimento das prestadoras, tanto de
forma remota quanto presencial.
As
empresas deverão, por exemplo, disponibilizar páginas na internet
acessíveis e garantir aos seus clientes com deficiências mecanismos
de interação como mensagem eletrônica, webchat e videochamada.
As
prestadoras terão a obrigação de disponibilizar ao assinante com
deficiência visual a opção de receber cópia de documento
(contrato de prestação do serviço e contas, por exemplo) em
braile, com fontes ampliadas ou outro formato eletrônico acessível,
mediante solicitação.
Deverão,
ainda, ofertar planos de serviços para pessoas com deficiência
auditiva, garantindo que somente sejam cobrados os serviços
condizentes com esse tipo de deficiência, e possuir atendimento
especializado que possibilite a melhor comunicação às pessoas com
deficiência auditiva no seu setor de atendimento presencial.
No
caso das Centrais de Intermediação de Comunicação (CIC) colocadas
à disposição das pessoas com deficiência auditiva pelas
prestadoras para comunicação entre si e com as demais pessoas, há
previsão de intermediação por vídeo e por mensagens, de forma
gratuita, em tempo integral.
O
regulamento unifica dispositivos antes dispersos em outras normas da
Anatel e está em conformidade com as proposições da Convenção
sobre Direito das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo
Facultativo, incorporadas ao arcabouço jurídico brasileiro por meio
do Decreto Legislativo nº 186/2008, tendo equivalência às emendas
constitucionais.
Para
acompanhamento da implantação do regulamento, será constituído um
grupo composto pela Anatel e pelas prestadoras, com possibilidade de
participação de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência (Conade).
Será
ainda criado um ranking comparativo entre as prestadoras, de acordo
com as ações de acessibilidades promovidas por elas, com a
finalidade de incentivar melhorias no atendimento aos usuários com
deficiência.
Fontes:
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Jessica Matos e seu amigo Tiago Helton
Ser
Amiga de um
Cadeirante É...
Texto
de Jéssica Matos
Ser
amiga de um cadeirante é compreender, de fato, que o mundo possui
muito mais desafios do que imaginamos.
É
educar o seu cérebro para uma mente muito mais inclusiva.
É
entender que se o seu amigo cadeirante não consegue frequentar
determinado local, ali não é bom o suficiente, mesmo quando você
está falando da sua própria casa.
É
se descabelar quando escuta a palavra “escara”, porque só quem
tem um amigo cadeirante de verdade entende o real significado dessa
palavra.
É
saber que espasmos não representam um ataque cardíaco.
É
odiar passeios desnivelados, obstáculos e tapetes.
Ser
amiga de um cadeirante é aprender o porquê de você não poder
estacionar nas vagas reservadas para pessoas com deficiência nem por
um minuto.
Ah,
é inclusive aprender porque o termo correto é: pessoa com
deficiência.
É
aperfeiçoar todos os dias a arte da paciência: entenda, ele levará
o triplo do tempo para entrar e sair do carro, e nesse momento você
aprenderá o prazer de poder ajuda-lo.
Ser
amiga de um cadeirante é aprender que você não precisa falar com
voz de bebê e nem cheia de pudores, pisando em ovos, muito menos que
tem que ficar rindo o tempo todo para ele.
Você
pode ser quem você é.
Pode,
se necessário, chorar, gritar, brigar, “pedir colo”, criticar e
tudo mais...é incrível!
Eles
não quebram pelo simples fato de vocês terem uma relação normal.
E
acreditem... muitas vezes eles possuem um senso de humor bem mais
aguçado que o seu.
Ser
amiga de um cadeirante é pisotear todos os dias sobre seus próprios
preconceitos.
É
tornar seu amigo um “objeto” de estudo, porque você quer saber
dele todas as dúvidas que todo mundo tem.
É
correr desesperadamente até ele para contar todas as vezes que você:
ver, encontrar, conhecer, conversar com qualquer deficiente.
É
contar para qualquer pessoa nova que você conheça que você tem um
amigo cadeirante.
É
saber de todos os eventos da cidade que abordem sobre a dignidade da
pessoa com deficiência e se tornar um “consultor” sobre o
assunto, porque todo mundo quer tirar dúvidas com você.
É
comprar briga.
É
trabalhar o tempo inteiro com logísticas.
Ser
amiga de cadeirante é andar com seu amigo por aí e por um minuto
analisar o mundo ao seu redor e se perguntar:
“Por
que estão todos encarando?”, já que na maior parte do tempo até
mesmo você esquece a deficiência dele.
Ser
amiga de cadeirante é percorrer a linha tênue da autonomia e da
dependência.
É
pedir constantemente:
“Me
conta de novo a sua história?”, pelo simples fato de ser a
história mais emocionante que você conhece.
É
se emocionar, com a alma, em todas as conquistas dele.
Ser
amiga de um cadeirante é, todos os dias, ter um choque de realidade
ao reclamar da sua vida e se lembrar das inúmeras dificuldades que
ele suporta.
É
ter um exemplo.
É
agradecer a Deus todos os dias, pelos mais variados motivos, pela
vida dele.
Tua
vida é resultado de tuas escolhas.
Talvez
você pense que está deixando de viver muitas coisas, mas talvez
você não esteja.
Você
pode nem acreditar, mas neste momento existe alguém que gostaria de
estar exatamente no teu lugar.
Tudo
bem, talvez você não tenha a família perfeita ou o emprego dos
seus sonhos.
O
lugar em que você vive pode não ser o melhor lugar do mundo, talvez
você nunca tenha feito algo que você realmente quis ou que fosse
significante, mas lembre-se: você sempre pode mudar isso.
É
uma questão de escolha – e toda escolha demanda sabedoria.
Muitos
dos problemas familiares não são, necessariamente, um problema
familiar, mas um problema de sabedoria.
Às
vezes falta tato e maturidade para lidar com determinadas situações.
Muito
do sentimento de vazio que porventura te assalta também é um
problema de sabedoria: falta discernimento para compreender e
reconhecer o bem que há em teu estado e, acredite, você ama o lugar
em que você vive, por mais que isto não pareça verdade.
Aquele
desejo enorme de voar ante tanto céu, tanto ar, também é apenas
mais um problema de discernimento: você pode voar, não há
correntes amarrando teus pés.
Mas
toda escolha tem suas desvantagens e você precisa ter preparo para
elas.
Se
você decide não voar por qualquer coisa que você supõe que te
prenda, lembre-se, isto também é escolha sua, e se não te faz
feliz inicialmente, te esforce para ser feliz durante e finalmente.
Entretanto,
repare que muitas pessoas angustiam-se desejando que sua vida seja
significante para si próprias, mas eu te digo, tanto melhor é que
tua vida seja significante para as outras pessoas.
Neste
momento alguém precisa de você, mais do que você precisa de
alguém.
Augusto
Blanco
É
preciso compreender que existem obstáculos dispensáveis
Impostos
muitas vezes pela vaidade ou egoísmo,
Causadores
somente de grande perda de tempo.
Retroceder,
mudar o trajeto, olhar além...
A
primeira analise indica covardia,
Mas
na realidade,
Pode
ser a maneira mais inteligente e rápida de se obter êxito,
O
que importa não é a opinião dos espectadores a sua volta,
É
somente o seu foco,
Seu
bem estar...
Dando
certo ou errado os frutos de seus planos sempre serão colhidos,
Colhidos
por você e mais ninguém,
A
vida oferece companheiros durante a jornada,
Uns
amigos, outros nem tanto...
Uns
seguem contigo um longo tempo,
Alguns
passam como suave brisa,
Outros
como violenta tempestade...
O
fato é que tudo e todos passam, demore ou não.
Saboreie
os momentos,
Se
delicie com a vida,
Sem
expectativa maior,
Sem
culpa,
Sem
cobrança,
Sem
ressentimento,
Sua
evolução como Ser Humano depende de cada um deles,
Respeitando
seu semelhante nada mais é importante,
Seja
feliz a sua forma,
A
sua maneira,
Ao
seu tempo,
Só
acorde,
Porque
para ser feliz não há sorte,
Nem
suporte,
Só
você possui o passaporte!
Cristiane
Bagateli
Essa regularização vem em boa hora em auxilio dos deficientes, dando-lhes recursos acessíveis para se comunicarem.
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