Agora é lei - auto escolas ter carros adaptados para deficiente.

LEI DE ISENÇÃO DE IMPOSTO

PARA COMPRA DE PRÓTESES É APROVADA

Rosinha da Adefal aprova projeto de Lei que isenta do IPI equipamentos destinados às pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (03) o parecer favorável ao projeto de lei (PL) 6277/16, apresentado pela deputada federal Rosinha da Adefal (AVANTE/AL).

O projeto é de autoria do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), e prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às órteses, próteses, cadeiras de rodas motorizadas, leitos, macas e seus acessórios, bem como os equipamentos de informática quando destinados a pessoas com deficiência.

“Sabemos da importância desses dispositivos e equipamentos para promover a inclusão, facilitar a locomoção e a integração das pessoas com deficiência”, comentou a deputada Rosinha, “Porém, muitas vezes o custo desses equipamentos é alto e de difícil acesso para a maioria das pessoas”, explica.

A proposição prevê que para ter acesso ao benefício, é necessária a comprovação da deficiência por meio de laudo médico.

Segundo o parecer, é na vida em sociedade, agindo e interagindo com as demais pessoas, objetos e situações, que os indivíduos com deficiência podem desenvolver potencialidades e emoções, e viver com plenitude.

“Por isso é tão importante a aprovação desse projeto, para dar acessibilidade, oferecer inclusão, autonomia, independência e dignidade para mais pessoas”, comemorou Rosinha.

O projeto é baseado na visão constitucional para cobrança do Imposto sobre produtos industrializados, que prevê a seletividade da tributação em função da essencialidade do bem.

Ou seja, quanto mais essencial é o bem, menor deve ser sua oneração, e vice-versa.

O projeto de lei, a seguir, será encaminhado às demais comissões temáticas da Câmara dos Deputados previstas em sua tramitação:

Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, para ser apreciado, e ainda enviado ao Senado Federal antes de se tornar Lei.

Fonte: - Cada Minuto

Esclerose Múltipla pode ter novo tratamento coberto pelo SUS

Conitec abre consulta pública sobre incorporação do fumarato de dimetila.

Terapia é usada em todo mundo por quase 250 mil pacientes.

Médicos, pacientes e familiares podem opinar sobre o medicamento

Esclerose Múltipla pode ter novo tratamento coberto pelo SUS.

Esclerose múltipla pode ganhar reforço no arsenal terapêutico do Sistema Único de Saúde (SUS)

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), anunciou, em 19 de abril, a abertura de consulta pública para a incorporação do medicamento oral fumarato de dimetila, indicado para o uso após a 1ª falha de tratamento da esclerose múltipla ou falta de aderência ou intolerância às formas parenterais (intramuscular ou subcutânea de glatirâmer e betainterferona), pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para participar, médicos, pacientes, familiares e cuidadores podem acessar o link http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas e dar sua opinião até o dia 16 de maio.

A esclerose múltipla é uma doença autoimune, inflamatória do sistema nervoso central.

Crônica e recidivante, pode levar a sintomas que são altamente variáveis entre um surto e outro e de uma pessoa para outra.

Por isso a importância de adequar o melhor medicamento ao perfil do paciente.

Para isso acontecer, é preciso contar com um arsenal terapêutico diverso, que seja eficaz para os distintos momentos de cada paciente e que permita integrá-los, quando necessário.

O fumarato de dimetila é indicado para a esclerose múltipla recorrente remitente (EMRR), que se caracteriza por ataques repetidos (surtos) de sintomas do sistema nervoso.

Lançado nos Estados Unidos em 2013, chegou ao Brasil já em 2015.

É considerado o tratamento oral para EMRR mais prescrito do mundo, com quase 250 mil pessoas no total e mais de 1 mil no Brasil.

A diferença, além de sua eficácia e segurança demonstradas por estudos clínicos, está na sua administração - via oral - que contribui para o aumento significativo da aderência ao tratamento.

A esclerose múltipla ocorre mais frequentemente entre 20 e 40 anos de idade, é 2 a 3 vezes mais comuns em mulheres e atinge mais de 30 mil brasileiros.

Fonte: - Segs

Agora é lei: Autoescolas deverão ter carros adaptados para Pessoas com Deficiência

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá estabelecer, em resolução, a permissão para que pessoas com deficiência física que forem candidatas a carteira de habilitação façam o treinamento em veículo próprio quando a adaptação for muito específica.

Agora é lei:

Autoescolas deverão ter carros adaptados para Pessoas com Deficiência

Resolução, que deverá ser feita pelo Contran, estabelecerá exigência vetada da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

O anúncio foi feito nessa quarta-feira (10), durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência sobre o acesso a veículos adaptados no Brasil.

A informação veio do coordenador-geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Francisco Garonce, que também disse que o processo de habilitação deve preparar todo um arcabouço que suporte a formação da pessoa com deficiência, para ser um condutor preparado como qualquer outro para lidar com o trânsito.

O secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça, Marco Antônio Pellegrini, disse que esse tipo de investimento nas autoescolas é tão importante quanto aquele para atender qualquer outra pessoa, pois condutores com deficiência física também exercem a profissão de motorista.

Veto

O Congresso já havia incluído na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Lei 13.146/15) exigência de que as autoescolas disponham de veículos adaptados.

Contudo, essa determinação foi vetada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

A proposição determinava um carro adaptado para cada vinte veículos da frota.

Os veículos deveriam ter pelo menos as seguintes adaptações: câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem.

A Federação Nacional das Autoescolas e dos Centros de Formação de Condutores não vê necessidade da determinação.

O presidente da entidade, Justino da Fonseca, explicou que mesmo sem obrigação legal, as autoescolas já atendem todas as pessoas com necessidades especiais.

Ele também esclareceu que é permitido o uso do carro particular do condutor para o treinamento nos centros de formação.

“Os Detrans nos autorizam a fazer os trabalhos no próprio carro do deficiente.

Então não há ninguém no País sem atendimento", armou.

Projeto

O deputado Adail Carneiro (PP-CE), autor do requerimento para a audiência, reconheceu que há autoescolas que já fazem as adaptações, mas ressaltou que tal preocupação não é observada em todas as cidades.

Carneiro disse que poderá apresentar um projeto de lei para garantir tal direito às pessoas com deficiência.

O deputado chamou atenção para a necessidade de apoio do governo para a oferta de veículos adaptados no Brasil, já que, segundo ele, esse serviço pode chegar a custar R$ 30 mil.

Segundo ele, em alguns casos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não é suficiente para pagar os custos da adaptação.

Na audiência, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) sugeriu que fossem incluídas pessoas com deficiência física, especialmente as que foram vítimas de acidente de trânsito, entre os instrutores que aplicam cursos de reciclagem para os condutores infratores.

Fonte: - Jornal do Commercio

GUERRA INVENÇÃO DOS HOMENS

E SERÁ TAMBÉM SUA EXTINÇÃO‬

Se você perdeu a luta , não desista , porque vencedor é aquele que batalha até o fim da guerra, de que adianta desistir e viver acuado sabendo que podemos sempre elaborar uma nova guerra de forma mais perfeita, com maior margem de vitória,

Não desista da sua batalha e não se iluda aos olhos do poder. sabemos bem que nossa força de vontade, nossa mente trabalhando de forma, sincronizada podem sim sairmos vitoriosos de nova batalha que estar por vim.

Cada um de nós trava diariamente uma batalha particular entre as grandiosas fantasias que tem para si e o que realmente acontece. ai neste caminho, vamos seguindo tentando descobrir se nossa vitória será quando derrotarmos alguém ou quando conseguimos sair desta batalha mental.

Prefiro morrer na Frente de batalha a usar as costas de meus semelhantes como escudo,

Muitos e muitos anos atrás as guerras era travadas da seguinte forma, fazia de tudo para não perder a sua vida ate mesmo dar a vida de um semelhante, é um caso meio que diferenciado o semelhante age primeiro e dar a sua vida para não perder a dele.

Mundo embaralhado este em que vivemos, é uma luta frequente em busca de uma vitória, que muitas das vez foi se ganha a tempos, mas esta faz com que viva sempre a procura de novas batalhas ate mesmo dentro de si mesmo.

A vida é uma batalha constante, onde quem é guerreiro vai a luta todos os dias, mesmo sabendo que voltará ferido das batalhas travadas por pequenos e grandes motivos, apenas um de cada lado decide pela vida de milhares, ate mesmo quando não se tem um motivo o homem arruma pois para ele o que vale mesmo e estar em guerra,

Pois a vida que será perdida, não será a dele, não será os filhos deles que ficara órfão, não será a mulher deles que ficará viúva, e não será a mãe deles que ira todos os anos em seu túmulo.

As lembranças que se resta de uma guerra jamais será as melhores. nem todos gosta de relembrar ate mesmo quando não estão envolvidos, dias anos, depois de uma guerra marcante, pessoas olha as fotos, as lembranças e chora, porque nestes relatos o que sempre fica em destaque são os que eram contrários  a ela, e os que não tinha como se defender, isto é o que trás as guerras,

Não ter medo de enfrentar seus medos;

Persistir, lutar, ser aguerrido pelo que deseja;

Respeitar adversidades para ter cordialidade;

Conquistar novidades nas formas de adrenalizar;

Saber dos limites, porém explorar e focar sempre o infinito;

Amar desafios, viver intensamente e com respeito;

Jamais da natureza duvidar, deixar que ela venha agregar;

Conter méritos na memória, que valerão mais que dinheiro;

Rodar, velejar e voar para esse Mundo explorar;

Dar tempo ao tempo, pois tudo virá no seu momento;

Se permitir vencer a arrogância com humildade;

Conhecer caminhos e atalhos que levem a infinita felicidade;

Fidelizar pessoas que ao seu lado serão inatingíveis e insubstituíveis;

Possuir,

Admirar e alcançar a sinceridade em escolher quem serão seus amigos;

Contudo aproveitar essa vida e fazer com o que tempo seja como a idade do céu.