Quem devemos procurar quando os direitos do deficiente são violados?

Quem devemos procurar quando os direitos da pessoa com deficiência são violados?

Por Luis Kassab*

Na primeira coluna deste ano, vou aceitar a proposta de tema sugerido por uma grande amiga: quem devemos procurar quando estamos diante de uma violação de direito da pessoa com deficiência?

Durante mais de dois anos como colunista do portal Vida Mais Livre, eu me dediquei a expor alguns dos principais direitos que as pessoas com deficiências têm.

Agora mostrarei quem são os principais responsáveis pela defesa e controle desses direitos.

Vamos iniciar pelo dever garantido por lei de comunicar qualquer espécie de violação de direitos.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal13.146/16) em seu artigo 7º define:

Art. 7O - É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

Como podemos observar, todos, ou seja, qualquer pessoa tem o dever legal de denunciar qualquer forma de violação de direitos.

Assim, quando estamos diante de uma atitude de desrespeito, preconceito e até de violência contra uma pessoa com deficiência, não podemos nos omitir e devemos procurar autoridades competentes na hora para efetivação da defesa desses direitos.

Entre as autoridades competentes, cito o Ministério Público como uma das principais.

A Constituição Federal define que uma de suas funções é garantir os direitos assegurados por ela e promover a proteção dos interesses difusos e coletivos.

É aí que estão incluídos outros direitos, como os direitos das pessoas com deficiência.

Por meio de um inquérito civil e de futura ação civil pública, os representantes do Ministério Público são responsáveis pela garantias de direitos.

Como exemplo, podemos citar ações que buscam garantir a acessibilidade a prédios privados de uso coletivo e públicos de uma determinada cidade.

Como podemos observar, qualquer pessoa que perceba a violação de um direito pode procurar o Ministério Público de sua cidade.

Ele será responsável pela sua garantia, com a vantagem que este direito, por ser coletivo, será extendido a todas as pessoas com deficiência.

No caso de uma violação individual, uma única pessoa que tenha sofrido alguma ameaça ou seja negado um direito, a autoridade competente indicada é a Defensoria Pública que presta assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão que não tenha condição de pagar pelos serviços de um advogado.

Um exemplo seria a negativa na dispensação de um medicamento específico.

Essas duas autoridades, Ministério Público e Defensoria Pública, devem ser acionadas quando todas instâncias administrativas estiverem esgotadas, e apenas uma solução judicial seja o caminho a ser tomado.

Na esfera administrativa, surgem outras autoridades que podem atuar como defensoras dos direitos das pessoas com deficiências.

Os Conselhos Federais, Estaduais e Municipais de Direitos são instâncias de participação e de controle social que tem como pauta principal a efetivação dos direitos humanos das pessoas com deficiência.

Em sua composição, possuem membros da sociedade civil e da instância do governo em que está vinculado, de forma paritária, e são responsáveis, entre outras funções, de promover a defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Os Conselhos podem ser procurados para receber denúncias de cidadãos que tenham seus direitos violados.

É importante esclarecer que a função investigativa não é a responsabilidade deles, e sim de encaminhar as denúncias aos órgãos competentes e acompanhar os casos de violação de direitos.

Procure saber junto à prefeitura se o seu município tem um Conselho de Direitos constituído.

Além de fiscalizarem e regulamentarem o exercício profissional, os Conselhos de Órgãos de Classe (OAB, CREA, CRM…) também atuam como instâncias de controle social.

Devemos utilizá-los também como instrumento de garantia dos direitos.

Ainda na esfera administrativa, quando estamos diante de crimes praticados contra a pessoa com deficiência, podemos e devemos procurar uma delegacia de polícia.

Na cidade de São Paulo, temos a vantagem de ter uma delegacia especializada no atendimento de pessoas com deficiências: a Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência (DPPD) – a primeira do Estado que opera com modelo diferenciado e conta com um Centro de Apoio com profissionais especializados (assistentes sociais, psicólogos, intérpretes de Libras, cientista social e recursos de tecnologia assistiva).

A DPPD também dá suporte às outras delegacias que recebem denúncias relacionadas às pessoas com deficiências.

Ela está localizada na Rua Brigadeiro Tobias, 527 – térreo, e funciona de 2ª a 6ª feira – 9h às 18h, telefones de contato: (11) 3311.3380 / 3311.3383 / 3311.3381

Luis Kassab*

Luis Kassab é advogado, especializado na área dos direitos difusos e coletivos de pessoas com deficiência.

Possui uma deficiência física congênita e é cadeirante.

Atualmente é membro dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa do Município de São Bernardo do Campo.

Fonte: - vidamaislivre.com.br - Imagem Internet/Ilustrativa

Vera Garcia e Hélio José de Faria se casaram no civil

"Deficiência não me impediu de viver grande amor", diz mulher de 49 anos

Depoimento a Thamires Andrade Do UOL imagem: Arquivo Pessoal

A pedagoga e criadora do Deficiente Ciente, Vera Garcia, 49, teve seu braço direito amputado aos 11 anos.

Nada que a impedisse de desenvolver autoconfiança e, principalmente, que limitasse sua vida amorosa.

Pois foi em um site voltado para relacionamentos maduros que ela conheceu o comerciante Hélio José de Faria, 61, seu atual marido--que nem sequer quis saber qual era a deficiência dela até o primeiro encontro.

Uma história de amor inspiradora, cujo relato você lê abaixo.

"Aos 11 anos, sofri um acidente.

Parte da minha casa caiu e precisei amputar o braço direito, pois deu gangrena.

Todo mundo achava que eu ia ter mais dificuldade para namorar por ter perdido o braço, mas isso nunca aconteceu comigo.

É que desde sempre aprendi que precisamos gostar de nós mesmas do jeito que somos.

O processo de me ver sem braço foi uma coisa louca, principalmente porque eu estava entrando na adolescência.

Mas minha mãe sempre esteve lá, dizendo que eu tinha que aprender a viver daquele jeito e estar bem comigo mesma para não ter problemas.

Aliás, minha mãe sempre me botou para cima e isso fez toda a diferença na minha vida, inclusive amorosa.

Comecei a namorar aos 17 anos, mas eram namoricos de três meses.

Sempre com gente do bairro, então nunca precisei pensar nessa coisa do preconceito por ser deficiente.

Acho que o preconceito já começa com a gente mesmo.

Quando você se aceita, não passa para o outro medo e insegurança.

Se eu falava com alguém online, a primeira coisa que contava era sobre minha deficiência para já quebrar qualquer tabu sobre isso.

Bem, foi passando o tempo, e eu não firmava com ninguém.

Cheguei até a ficar um tempo com um cara que conheci na sala do Bate-Papo UOL.

Ele era de São Paulo e eu de Campinas, e continuamos amigos após o término.

Não pensava em casar logo, até porque queria estudar e trabalhar, como professora e diretora.

Mas segui um conselho da minha mãe.

Como eu tinha costume de ficar com homens mais novos, ela sempre dizia que precisava namorar alguém mais velho, e resolvi buscar um site para relacionamentos maduros.

Encontrei, então, o Coroa Metade.

Fiz o cadastro da forma mais sincera e clara possível e coloquei como observação: “tenho uma deficiência física”.

Assim quem se interessasse em me conhecer, já saberia.

Aí imagina: muitos entraram em contato só por curiosidade, já que não dava para ver direito pela foto que coloquei.

Alguns até achavam que eu não tinha nada...

Eis que o Hélio apareceu.

Não perguntou nada sobre minha deficiência, só veio conversar.

Simplesmente mandou uma mensagem dizendo que tinha gostado do meu perfil e queria falar comigo.

Começamos a trocar mensagens e, depois de uma semana, e-mails.

Ficamos um mês conversando também por telefone até o primeiro encontro.

Que fique claro: até então ele nunca tinha perguntado nada sobre a minha deficiência!

Fui eu quem perguntou se ele tinha lido que tinha escrito no perfil.

Ele disse que sim, mas que gostou tanto de mim que nem levou isso em consideração.

Marcamos nosso primeiro encontro em um lugar público, um shopping, e na hora que ele chegou já sabia que ele era o cara, me apaixonei na hora!

Tudo o que demonstrava nas conversas por telefone e e-mail era ele de verdade!

Eu não fiquei nervosa por saber que ele, enfim, veria qual era minha deficiência, porque, como disse, eu tinha aprendido a lidar com isso havia muito tempo.

E ele também não comentou nada.

Marcamos mais uns três encontros em shoppings.

Até que ele veio para Campinas conhecer meus pais e ficamos namorando a distância.

Ele vinha para Campinas e eu para Limeira, onde ele morava.

Depois de um ano, resolvemos nos casar no civil.

Passei um tempo morando em Limeira, mas fiquei com muita saudade dos meus pais, então resolvemos mudar para Paulínia, que é perto das duas cidades.

Morar junto nem sempre é fácil, já que todos temos nossas diferenças.

Mas o legal é que nós aprendemos muito um com o outro.

Temos gostos parecidos, amamos viajar, e agora estamos construindo a nossa casa do jeitinho que a gente sonhou.

O engraçado é que até nossos gostos para escolher as coisas da casa batem.

Sempre trocamos 'eu te amo' e a nossa família está crescendo: já temos um cachorro e duas gatinhas.

Ele foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida.

Em dezembro, faremos três anos de casados e pretendemos casar no religioso.

Não sei se alma gêmea existe, mas tenho certeza que a gente ter se encontrado foi obra divina."

Fonte: - estilo.uol.com.br

O AMOR

O amor é uma torta de limão.

Você me pergunta, como assim?

E eu digo, calma, a explicação é mais simples do que parece.

Quando você prova uma torta, ela tem um sabor, correto?

E existem várias tortas de limão com sabores diferenciados.

Quando você se envolve com alguém, você cria um tipo de situação, uma vivência.

Com o tempo, você e seu parceiro criam sua rotina, suas manias, seus dia-a-dia, constroem tudo isso juntos.

As vezes você se envolve com uma pessoa mais carinhosa, outras vezes com uma pessoa mais quieta.

As vezes você prova uma torta mais doce, as vezes prova uma mais azeda.

Uma hora você encontra sua torta de limão favorita e é isto que chama de amor.

O sabor se encaixa na sua língua, assim como o amor se encaixa na sua vida, de forma perfeita, como se fossem peças de um quebra cabeça.

Eu diria até que é uma questão de momento, o que te convém, uma hora talvez você precise de mais atenção, outra hora de ficar mais na sua, mas isso não signifique que você precise de outra pessoa para viver momentos diferentes, para o amor acontecer verdadeiramente, ele se adapta aos tempos, as suas fases, como diriam, nas alegrias e nas tristezas, sempre juntos.

A receita da torta de limão, você descobre acertando e errando.

Eis que aqui pode surgir um problema que é comum caso o relacionamento acabe.

Você começa a procurar aquela torta, aquele sabor especifico e acaba se perdendo.

Você encontra tortas com sabores diferentes que não te satisfazem e fica pensando naquela torta favorita, ai entra a saudade, a dor, o sofrimento.

Talvez você encontre uma torta parecida ou quem sabe, um dia, ache uma torta melhor.

Não existe formula para a vida feliz, assim como não existe formula para o amor perfeito.

Uns amam mais calorosamente, outros amam mais despreocupadamente, então o que nos cabe é procurar o amor que nós queremos.

O amor é um conceito e tudo na vida é uma questão de decisão, comece a pensar, como é o sabor da torta de limão que você gosta, como é o amor que você quer.

Por que você gosta daquilo?

Como você se sente em relação aquilo?

Em questão de passado, você sente falta daquela pessoa ou daquela situação?

Torne consciente aquilo que é inconsciente.

Você não gosta daquela pessoa porque gosta, você gosta por algum motivo, procure este motivo.

Não perca tempo com o que te faz mal, não perca tempo com aquela torta que te deixa doente, a não ser que isso seja o que você gosta.

O importante é achar a torta que faça você se sentir bem, que te faça sorrir espontaneamente.

Uma explosão de sabores na sua boca e sensações no seu corpo.

Bom, eu não tenho muito mais a dizer, além de que eu gosto de tortas de limão.

E o amor... é o amor.

Bernado D. Oliveira