Precisamos
falar sobre violência contra mulheres com deficiência.
Pelo
abaixo exposto não restará dúvida de que falta diálogo entre os
movimentos feministas e o movimento das pessoas com deficiência,
destacando-se, para o momento, as mulheres com deficiência.
É
preciso praticar a sororidade para avançarmos na igualdade de
gênero.
Afinal,
todas têm em comum a terrível opressão!
Prova
dessa lacuna está na invisibilidade da mulher com deficiência.
É
notório a ausência de percepção das mulheres sem deficiência com
relação as suas iguais com deficiência.
Tanto
é assim que nas rodas de conversas/eventos esse seguimento não é
chamado.
Eis
a primeira violência contra as mulheres com deficiência!
Então,
mister se faz traçar um breve panorama da gigantesca violência a
que estão sujeitas as mulheres com deficiência, a fim de que a
coletividade, consciente, passe a lhes dar voz, de sorte a levá-las
ao empoderamento.
Como
conseqüência, saberão enfrentar a opressão, as situações de
riscos, maus-tratos, coerção econômica, exploração de toda
ordem, tanto no lar – dentro do seio familiar – como fora dele.
A
violência no âmbito doméstico deixa mais difícil a sua detecção
por torná-la invisível à cegueira voluntária da sociedade.
Além
das violências sofridas pelas demais mulheres, as com deficiência
padecem também daquelas decorrentes do preconceito e seguida
discriminação oriundas da deficiência.
Por
isso é que não são vistas como violências baseadas no gênero.
No
entanto, os abusos contra mulheres com deficiência ultrapassam, em
muito, os crimes que atingem as mulheres sem deficiência.
Peculiar,
valendo destacar que as mulheres com deficiência sofrem mais
preconceito que os homens com deficiência.
Há
um artigo intitulado Deficiência, direitos humanos e justiça de
autoria de Débora Diniz, Lívia Barbosa e Wederson Rufino dos
Santos, que traz à tona o império do paternalismo até mesmo com a
deficiência, como mostra o pequeno trecho:
“Mas
esse silêncio foi desafiado com a entrada de outras perspectivas
analíticas ao modelo social, em especial com o feminismo.
Não
por coincidência, o modelo social da deficiência teve início com
homens adultos, brancos e portadores de lesão medular (DINIZ, 2007,
p. 60).
(…)
A inclusão social dessas pessoas não subverteria a ordem social,
pois, no caso deles, o simulacro da normalidade era eficiente para
demonstrar o sucesso da inclusão.
Ainda
hoje, os sinais de trânsito ou as representações públicas da
deficiência indicam um cadeirante como ícone” – Deficiência,
direitos humanos e justiça.
Reli,
faz pouco, a obra O Corcunda de Notre Dame, na qual Victor Hugo
descreve o personagem Quasímodo com os seguintes atributos:
“Batizou
seu filho adotivo, e o chamou Quasímodo, fosse por querer assinalar
assim o dia em que o encontrara, fosse por querer caracterizar por
meio daquele nome até que ponto a pobre criaturinha era incompleta e
mal desabrochada.
Com
efeito, Quasímodo, zarolho, corcunda, torto, não deixava de ser um
quase
alguém”.
(HUGO,
Victor. O Corcunda de Notre-Dame. São Paulo: Editora Três, 1973, p.
120)
Como
um “quase alguém”: era desse modo que a Idade Média enxergava
as pessoas com deficiência.
Inacreditavelmente
em 2016 os humanos ainda veem os integrantes desse seguimento de
forma idêntica.
E
por conta do machismo que nos assola é que a mulher com deficiência,
simbolicamente, vale menos que o homem com deficiência.
Em
20 de dezembro de 1993 a ONU, através da Declaração sobre a
Eliminação da Violência contra Mulheres, definiu a violência da
seguinte forma:
Artigo
1: - O termo “violência contra mulheres” significa qualquer ato
de violência baseada no gênero que resulte, ou provavelmente
resulte, em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para
as mulheres, incluindo ameaças de tais atos, coerção ou privação
arbitrária de liberdade, que ocorram em público ou na vida
particular.
Artigo
2: - A violência contra mulheres será entendida como aquela que
abrange os seguintes tipos, sem se limitar a estes:
Violência
física, sexual e psicológica que ocorra na família, incluindo
agressão, abuso sexual de meninas no lar, violência relacionada com
o dote, estupro cometido pelo marido, mutilação de genitais
femininos e outras práticas tradicionais danosas para mulheres,
violência cometida por pessoa não-cônjuge e violência relacionada
com a exploração;
Violência
física, sexual e psicológica perpetrada ou deixada ocorrer pelo
Estado, onde quer que ela ocorra.”
A
moderna legislação constitucional (Constituição Cidadã e
Convenção de Nova Iorque) e legislação infraconstitucional (Lei
Maria da Penha e Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência) não foram capazes de terminar com as crueldades agora
elencadas.
Por
falta de representatividade – de inclusão nos movimentos
feministas – é que os humanos se veem legitimados a abusar das
mulheres com deficiência sem o menor sentimento de culpa.
O
tratamento médico despendido a elas é, no mínimo, degradante.
Comum
é o SUS não ter, por ilustração, ginecologista que saiba
atender/lidar com a mulher com deficiência.
Inexistem
mamógrafos adaptados e tantos outros aparelhos que se adequem às
pessoas com deficiência.
Os
gestores e a sociedade civil precisam conhecer o desenho universal.
Muitas
cadeirantes retornam ao lar, confinamento, sem atendimento.
Tremenda
violência!
Houve
um caso bastante emblemático de uma parturiente surda que deu a luz
a um bebê e não sabia que estava grávida de gêmeos.
Após
o nascimento da primeira criança, por ignorância da equipe médica,
que não conseguiu comunicar-se com a mulher surda em LIBRAS a
segunda criança terminou morrendo. Inenarrável violência!
Outra
mulher surda foi brutalmente agredida pelo marido e ao chegar na
delegacia não conseguiu formalizar a notícia em decorrência de não
haver profissional conhecedor da LIBRAS.
Contundente
violência!
Ainda
hoje existem correntes (contrárias a boa legislação existente) que
apoiam/obrigam o aborto e esterilização da mulher com deficiência,
mesmo sem o seu consentimento; internação involuntária em diversas
instituições; tratamentos psiquiátricos que incluem eletrochoque,
eletroconvulsoterapia, além de outros requintes de crueldade com o
fito de “anestesiar” a mulher com deficiência para a vida.
É
verdadeiro descalabro humanitário!
Comum
é o relato de mulheres com deficiência dando conta de que são
obrigadas a fazerem sexo com os parceiros, ante a impossibilidade de
desvencilhamento deles em decorrência das deficiências.
Afirmam
que a oposição de resistências lhes renderiam: torturas,
encarceramentos e falta de nutrição.
Atos
de imensuráveis violências físicas e emocionais!
A
covardia nos casos de estupro se repete.
Os
homens ficam seguros, por exemplo, de que: a surda não terá como se
expressar; a cega não terá como descrever a situação ocorrida ou
o agressor; a cadeirante e a muletante não terão como correr, etc.
A
vulnerabilidade é total!
Situação que prova ser a mulher com
deficiência inessencial.
Mesmo
nas grandes capitais as pessoas sem deficiência negam os
fundamentais direitos a esse nicho da população.
É
comum as gestantes cegas ouvirem:
Ah,
você não tem juízo!
Vai
afogar, no primeiro banho, o neném na banheira.
Você
é irresponsável em ter um filho, quem vai criar?
A
criança vai cair do carrinho e você não vai perceber e ainda pode
passar a roda na cabeça dela!
Logo,
a sociedade não tolera a ideia de que a mulher com deficiência
possa maternar ou, no reverso, possa optar pela interrupção da
gravidez se assim o desejar.
Hodiernamente
é indiscutível que, por mais severa que seja a deficiência, a
mulher tem possibilidade de opinar em temas que lhe diga respeito em
condições de igualdade com a mulher sem deficiência.
É
a liberdade ao próprio corpo.
No
trabalho a situação de desprezo e descrédito não é diferente.
Dá
para contar nos dedos as mulheres sem deficiência que ocupam cargos
no alto escalão nas grandes empresas.
Particularmente,
não conheço nenhuma mulher com deficiência na direção de alguma.
Você
conhece?
Nos
parlamentos pouquíssimas mulheres cadeirantes ocupam um assento.
Também
na política não conheço nenhuma cega.
Você
identifica alguma?
A
minha realidade foi transformada, drasticamente, em decorrência de
cegueira em ambos os olhos há cerca de 10 anos.
No
balcão da vida, experimentei seus dois lados, pelo que tenho
autoridade para afirmar o quão é humilhante e desumano ser mulher
com deficiência nesse continental Brasil, tão inacessível, ante a
institucionalização do preconceito.
Os
advogados, que também deveriam zelar pelo cumprimento da democracia,
igualmente discriminam as mulheres com deficiência, como prova o
Provimento 164/2015 do CFOAB, que cria o Plano Nacional de
Valorização da Mulher Advogada.
No
texto estão enumeradas as mulheres contempladas, sendo que nesse rol
não estão as mulheres advogadas com deficiência.
Estas
foram excluídas pelas mulheres advogadas sem deficiência.
Sororidade
seletiva!
Contradição?
Absolutamente
esquecidas, ignoradas, nos parcos levantamentos e estudos sobre as
mulheres com deficiência, estão aquelas com deficiência
psicossocial e deficiência intelectual.
A
omissão e a falta de informação dos gestores são também forma de
violência contra esse sofrido seguimento.
Absoluto
pouco caso!
As
situações acima mostram, com clareza, o baixo conceito que a
sociedade brasileira nutre pelas mulheres com deficiência, calcado,
tão-só, nos respectivos estereótipos.
A
ausência das acessibilidades em todas as suas nuanças, em especial
a atitudinal, caracteriza uma das maiores violências contra as
pessoas com deficiência, uma vez que lhes furta a oportunidade para
a conquista da – tão sonhada – igualdade com quaisquer mortais.
Finalizo
este artigo com uma reflexão:
o
tempo não está nem aí para a nossa vida.
Porém,
a nossa vida está intrinsecamente atrelada ao tempo.
Falo
do tempo presente; do aqui e agora.
Desse
modo, a falta das acessibilidades está subtraindo o tempo de vida
das pessoas com deficiência em tempo real.
Estas
não têm o direito à cidade no sentido lato Sensu.
Vale
dizer que não me refiro, tão-só, a simples noção de ruas e
praças.
Quem
irá restituir ao seguimento das pessoas com deficiência o tempo
passado, perdido de vida?
Mortos
vivos?
É
necessário nervos de aço em mulheres de muita fibra!
Deborah
Prates - é
advogada inscrita e membro efetivo do Instituto dos Advogados
Brasileiros, onde integra a Comissão de Direitos Humanos.
É
a única pessoa com deficiência a compor o IAB em 173 anos de
existência.
Como
ativista da causa das pessoas com deficiência e feminista é autora
do livro: Acessibilidade Atitudinal, editado pela
Gramma
Editora em 2015.
Fonte
– justificando.cartacapital.com;br
Mulheres.
No
mundo, existem diversos tipos de mulheres.
Existem
as que curam com a força do seu amor e as que aliviam dores com a
sua compaixão.
Foram
exemplos Irmã Dulce, na Bahia, e Madre Teresa, na Índia.
Existem
mulheres que cantam o que se sente e as que escrevem.
Há
mulheres glamourosas, como foi Lady Di e mulheres maravilhosas que
deixam lições eternas, como Eunice Weaver e Madame Curie.
Existem
mulheres que fazem rir, e mulheres talentosas no teatro, nas telas
dos cinemas, nos palcos do mundo.
Entre
tantos tipos de mulheres existem as que não são conhecidas ou
famosas.
Mulheres
que deixam para trás tudo o que têm, em busca de uma vida nova.
Lembramos
das nossas nordestinas e sua luta constante contra a adversidade,
para que os filhos sobrevivam.
Mulheres
que todos os dias se encontram diante de um novo começo, que sofrem
diante das injustiças das guerras e das perdas inexplicáveis, como
a de um filho amado, pela tola disputa de um pedaço de terra, um
território, um comando.
Mães
amorosas que, mesmo sem terem pão, dão calor e oferecem os seios
secos aos filhos famintos.
Mulheres
que se submetem a duras regras para viver.
Mulheres
que se perguntam, ante a violência de que são vítimas, qual será
o seu destino, o seu amanhã.
Mulheres
que trazem escritos nos sulcos da face, todos os dias de sua vida, em
multiplicadas cicatrizes do tempo.
Todas
são mulheres especiais.
Todas,
mulheres tão bonitas quanto qualquer estrela, porque lutam para
fazer do mundo um lugar melhor para se viver.
Entre
essas, as que pegam dois ônibus para ir para o trabalho e mais dois
para voltar.
E
quando chegam em casa, encontram um tanque lotado de roupa e uma
família morta de fome.
Mulheres
que vão de madrugada para a fila a fim de garantir a matrícula do
filho na escola.
Mulheres
empresárias que administram dezenas de funcionários de segunda a
sexta e uma família todos os dias da semana.
Mulheres
que voltam do supermercado segurando várias sacolas, depois de ter
pesquisado preços e feito malabarismo com o orçamento.
Mulheres
que levam e buscam os filhos no colégio, os colocam na cama, contam
histórias, dão beijos e apagam a luz.
Mulheres
que lecionam em troca de um pequeno salário, que fazem serviço
voluntário, que colhem uvas, que operam pacientes, que lavam a
roupa, servem a mesa, cozinham o feijão e trabalham atrás de um
balcão.
Mulheres
que criam filhos, sozinhas, que dão expediente de oito horas e ainda
têm disposição para brincar com os pequenos e verificar se fizeram
as lições.
Mulheres
que arrumam os armários, colocam flores nos vasos, fecham a cortina
para o sol não desbotar os móveis, mantêm a geladeira cheia.
Mulheres
que sabem onde está cada coisa, o que cada filho sente e qual o
melhor remédio para dor de cotovelo do adolescente.
Podem
se chamar Bruna, Carla, Teresa ou Maria.
O
nome não importa.
O
que importa é o adjetivo: mulher.
A
tarefa da mulher é sempre a missão do amor.
Onde
quer que ela esteja, ali se encontrará um raio de luz, uma pétala
de flor, um aconchego, um verso, uma canção.
Fonte
- Momento Espírita, com base nas crônicas Mulherão,
de
Martha Medeiros e Mulheres,
de
autoria ignorada. Em 9.2.2015.
Apesar de não haver comentários ou se falar sobre o assunto violência contra mulheres deficientes, esta existe e muitas delas sofrem barbaridades com isso por não poderem se defender; as vezes estas violências acontecem dentro de casa com maus tratos e coisas piores; nas escolas e outros lugares; é preciso se tomar consciência sobre o assunto e denunciar. Porque existe mecanismos na lei que pune esses agressores, além de delegacia especializadas, é preciso que se faça cumpriras leis que as protegem.
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